É preciso informar alguém da construção de uma piscina?

Uma notificação prévia é necessária para instalar uma piscina e, em alguns casos tem de ser obtida uma licença de construção (consulte o fabricante). A notificação prévia de trabalho é da responsabilidade do proprietário, e deve ser apresentada nos organismos competentes para permitir o cumprimento do prazo de instrução. Antes do início da instalação, esse prazo pode ser de 1 ou 2 meses, de acordo com as regras de planeamento do local da instalação definidas na lei. (Monumento histórico, etc…)